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soja e milhoINSTRUÇÃO NORMATIVA 59 SRE DE 8-6-2016
(DO-GO DE 10-6-2016)
PAUTA - FISCAL - Produtos Especificados
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja e milho
O referido ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com soja e milho, com efeitos desde 11-6-2016.
O Superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "SOJA" e "MILHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS
(em R$)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP INTEREST
AGRICULTURA
SOJA
33440 Soja - 60kg SC 77,49 77,49
15592 Soja KG 1,29 1,29
13630 Semente de soja (todos os tipos) KG 4,68 4,68
29438 Resíduo de soja KG 0,58 0,58
33409 Grão de soja oriundo de campo de sementes KG 1,14 1,14
MILHO
32190 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 45,23 45,23
15533 Milho debulhado - (produtor) KG 0,75 0,75
15545 Milho empalhado - por balaio (produtor) UN 18,85 18,85
15565 Milho empalhado - carro (produtor) UN 664,88 664,88
30674 Milho empalhado (produtor) T 489,99 489,99
15550 Milho de pipoca (produtor) KG 1,07 1,07
22857 Milho verde para indústria (produtor) T 500,32 500,32
25036 Semente de milho (atacado) KG 6,36 6,36
29410 Resíduo de milho (indústria) KG 0,53 0,53
33425 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 0,68 0,68

QUADRO COMPARATIVO
"ANEXO ÚNICO
"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIA

(em R$)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND PREÇO PAUTA ATUAL PREÇO SUGERIDO VAR %
AGRICULTURA
SOJA
33440 Soja - 60kg SC 67,84 77,49 14,22%
15592 Soja KG 1,13 1,29 14,16%
23208 Semente de soja certificada KG SUSPENDER
23819 Semente de soja fiscalizada KG SUSPENDER
29438 Resíduo de soja KG 0,38 0,58 52,63%
33409 Grão de soja oriundo de campo de sementes KG 1,14 1,14 0,00%
13630 Semente de soja (todos os tipos) KG 4,68 4,68 INCLUIR
MILHO
32190 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 32,27 45,23 40,16%
15533 Milho debulhado - (produtor) KG 0,54 0,75 38,89%
15545 Milho empalhado - por balaio (produtor) UN 7,81 18,85 141,36%
15565 Milho empalhado - carro (produtor) UN 275,48 664,88 141,35%
30674 Milho empalhado (produtor) T 203,02 489,99% 141,35%
15550 Milho de pipoca (produtor) KG 1,07 1,07 0,00%
22857 Milho verde para indústria (produtor) T 358,30 500,32 35,85%
25036 Semente de milho (atacado) KG 6,24 6,36 1,92%
29410 Resíduo de milho (indústria) KG 0,22 0,53 140,91%
33425 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 0,30 0,68 126,67%
 
 
 
Extraído do site: www.contabeis.com.br
 
 
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